É o local onde se compram e se vendem as ações de companhias. A Bolsa constitui uma associação civil sem fins lucrativos, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial.

São instituições que compram e vendem ações para você. As Corretoras constituem instituições financeiras membros das Bolsas de Valores, credenciadas pelo Banco Central, pela CVM e pelas próprias Bolsas, e estão habilitadas, entre outras atividades, a negociar valores mobiliários com exclusividade no sistema eletrônico da BOVESPA.

Ação é um pedacinho de uma empresa. Com um ou mais pedacinhos da empresa, você se torna sócio dela. Sendo mais formal, podemos definir ações como títulos nominativos negociáveis que representam, para quem as possui, uma fração do capital social de uma empresa.

As ações podem ser:
- Ordinárias (ON): que concedem o direito de voto nas assembléias da empresa;
- Preferenciais (PN): que oferecem preferência no recebimento de resultados ou no reembolso do capital em caso de liquidação da companhia. Entretanto, as ações preferenciais não concedem o direito de voto, ou o restringem.
As ações também podem ser diferenciadas por classes: A, B, C ou alguma outra letra que apareça após o “ON” ou o “PN”. As características de cada classe são estabelecidas pela empresa emissora da ação, em seu estatuto social. Essas diferenças variam de empresa para empresa, portanto, não é possível fazer uma definição geral das classes de ações.

Você deve procurar uma Corretora de Valores. As Corretoras e outros intermediários financeiros dispõem de profissionais voltados à análise de mercado, de setores e de companhias, e com eles você poderá se informar sobre o momento certo de comprar e vender determinadas ações para obter melhores resultados.

Além disso, você pode investir por meio de Fundos de Ações, administrados por um banco ou mesmo por uma corretora, sendo que as decisões em relação a quando e em quais ações investir, nesse caso, são tomadas pelo banco ou corretora. Outra opção é a de investir através de um clube de investimento, no qual um grupo de pessoas físicas se reúne e procura uma corretora, para aplicar recursos em uma carteira de ações.

RG, CPF, Comprovante de residência (água, luz ou telefone fixo) autenticados, ficha cadastral, assinatura de um contrato de operações e ficha de declaração de bens que deverá ser compatível com o investimento pretendido.

Custo de corretagem, taxa de liquidação, além do imposto de renda que pode ser descontado na fonte ou somente informado para ser recolhido pelo próprio cliente.

Taxa de liquidação de R$8,28 que varia de corretora pra corretora.
Day-trade – a corretora recolhe 1% e o cliente recolhe sobre os 19% restante sobre o lucro. Nas vendas a corretora retém 0,005% sobre a operação até atingir R$1,00. Nas operações de compra e venda até R$20.000,00 é isento. Sobre os ganhos líquidos realizados é de 15%

Não existe um valor mínimo exigido para investir na Bolsa. Isso varia em função do preço das ações que se deseja comprar e até mesmo da Corretora que você escolher. Uma alternativa para quem está começando é participar de um clube de investimento, associação na qual várias pessoas contribuem com uma pequena quantia e, com isso, acumulam mais recursos para investir.

É a compra e venda do mesmo papel no mesmo dia, o que normalmente é feito pra obtenção de lucro imediato, mas que deve ser muito bem observado porque não é certeza de lucro e sendo assim o cliente deve ter caixa para poder arcar com um possível prejuízo.

Quando uma empresa vai bem, ela divide os lucros com quem tem suas ações. Isso são os dividendos. Ou seja, os dividendos correspondem à parcela de lucro distribuída aos acionistas, na proporção da quantidade de ações detida, apurado ao fim de cada exercício social. A companhia deve distribuir, no mínimo, 25% de seu lucro líquido ajustado.

Os dividendos podem chegar ao investidor de duas maneiras:

1. O pagamento de dividendos dos acionistas que detém ações no livro de registros da empresa é realizado diretamente pela empresa aos acionistas por meio de crédito em conta corrente ou disponibilizado no caixa do banco da empresa, mediante apresentação de documentos.

2. Para aqueles que têm suas ações custodiadas na CBLC, os valores são repassados pela empresa à CBLC que os repassa para os Agentes de Custódia, responsáveis pelo repasse do pagamento aos acionistas.
Informe-se consultando sempre os comunicados emitidos pelas companhias listadas na ocasião da aprovação da distribuição dos dividendos. No site da BOVESPA, esta informação está disponível no menu Empresas, opção “Para Investidores” – clique em “Informações Relevantes”.

A Subscrição é um aumento de capital deliberado por uma Empresa, com o lançamento de novas ações, para obtenção de recursos. Os acionistas da empresa têm preferência na compra dessas novas ações emitidas pela companhia, na proporção que lhe couber, pelo preço e no prazo preestabelecidos pela empresa. Essa preferência detida pelos acionistas é chamada de Direito de Subscrição. O Direito de Subscrição é um ativo negociado no pregão da BOVESPA, no decorrer do prazo preestabelecido para o exercício do Direito de Subscrição. Transcorrido o prazo, o ativo deixa de existir.

Você, na qualidade de investidor, transmite sua ordem de compra ou venda de ações para a Corretora da qual é cliente. A Corretora, por meio de seus operadores, lança a ordem no Mega Bolsa, o sistema eletrônico de negociação da BOVESPA. Caso haja uma outra de mesmo valor, no sentido contrário, o negócio é fechado na hora.

O preço da ação é formado pelos investidores do mercado que, dando ordens de compra ou venda de ações às Corretoras das quais são clientes, estabelecem o fluxo de oferta e procura de cada papel, fazendo com que se estabeleça o preço justo da ação. A maior ou menor oferta/procura por determinada ação, que influencia o processo de valorização ou desvalorização de uma ação, está relacionada ao comportamento histórico dos preços e principalmente às perspectivas futuras de desempenho da empresa emissora da ação. Tais perspectivas podem ser influenciadas por notícias sobre o mercado no qual a empresa atua, divulgação do balanço da empresa (com dados favoráveis ou desfavoráveis), notícias sobre fusão de companhias, mudanças tecnológicas e muitas outras que possam afetar o desempenho da empresa emissora da ação.

Toda empresa tem suas ações negociadas em lotes, que podem ser de 1, 10, 100 ações, etc.
Se, por exemplo, você não desejar comprar um lote-padrão de 100 ações, mas sim 150 ações, é necessário usar o mercado fracionário. Neste caso, o lote padrão, ou seja, as 100 ações, serão negociadas no mercado integral e as 50 restantes, no fracionário.

O After Market permite a negociação de ações no período noturno, após o horário regular, de forma eletrônica. As operações são dirigidas por ordens e fechadas automaticamente por meio do sistema eletrônico de negociação da BOVESPA (Mega Bolsa). A totalidade de ordens enviadas tem um limite de R$ 100.000,00 por investidor para o período After-Market e os preços das ordens enviadas nesse período não poderão exceder à variação máxima positiva ou negativa de 2% em relação ao preço de fechamento do pregão diurno.

É necessário que você seja cliente de uma Corretora da BOVESPA que disponha do sistema Home Broker, o qual permite a negociação de ações via Internet.

É o processo que permite a negociação de ações via Internet. O Home Broker está interligado ao sistema de negociação da BOVESPA e permite que você envie ordens de compra e venda de ações através do site de sua Corretora na Internet.

Após a realização do negócio, ocorre a liquidação da operação: processo pelo qual se dá a transferência da propriedade dos títulos e o pagamento/recebimento do montante financeiro envolvido.
A liquidação das operações é feita pela CBLC – Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia.

A grande maioria das ações pode ser vendida a qualquer tempo sem dificuldade, o que existe são ações de pouca liquidez o que pode ocasionar uma falta de comprador no mercado, mas a grande maioria das ações, as chamada blue chips, ou ações de primeira linha, que são componentes do ínidice bovespa, essas podem ser compradas e vendidas muito rapidamente, porque são negociadas em 80% dos pregões.

Não existe uma definição de qual o melhor, quando você investe a longo prazo, o seu risco corresponde às chances de a companhia não andar bem. Mas se você selecionou ações de empresas sólidas, que tradicionalmente têm crescido e apresentado bons resultados, esse risco evidentemente não é grande. Já a curto prazo, há fatores conjunturais – a expectativa de assinatura de um contrato, um aumento de preços dos produtos da companhia – que afetam as cotações. E, se você decide aplicar esperando que um fato desses aconteça, para realizar lucros rápidos, as previsões podem falhar e você pode ter prejuízos.
O que tem que ser levado em conta é que não pode haver pressa, o nosso mercado é muito instável o que pode fazer uma ação cair muito ou subir muito em pouco tempo em virtude das notícias políticas e também mundiais, portanto deve ser um dinheiro que não tenha compromisso com nada, que possa ser investido sem prazo predeterminado.

Diz-se que a Bolsa fechou “em alta” quando o índice de fechamento de determinado pregão é superior ao índice de fechamento do pregão anterior. Analogamente, a Bolsa fechou “em baixa” quando o índice de fechamento de determinado pregão é inferior ao índice de fechamento do pregão anterior, e “estável” quando o índice de fechamento de determinado pregão está no mesmo nível do índice de fechamento do pregão anterior.
Na BOVESPA, o índice que atualmente é utilizado para verificar se a Bolsa fechou em alta ou em baixa é o Ibovespa, por ser ele o índice mais tradicional e o mais divulgado pela mídia. Assim, por exemplo, se o Ibovespa fechou em um certo dia em 10.000 pontos e, no dia seguinte, fechou em 10.500 pontos, houve uma alta de 5%.

É necessário observar a sua oscilação, ou seja, a variação (positiva ou negativa) no preço da ação em um determinado período de tempo. Determinamos se uma ação está em alta ou em baixa verificando a relação entre o último preço negociado da ação e o seu preço de fechamento no dia anterior. Assim, se o último preço negociado para a ação for superior ao seu preço de fechamento do dia anterior, essa ação está em alta. Se o último preço for inferior à cotação de fechamento, a ação está em baixa.

Exemplo: se o preço de fechamento de uma ação X no dia anterior foi de R$ 1,00 e, hoje, o primeiro negócio realizado com a ação efetivou-se ao preço de R$ 1,05, dizemos que a ação teve uma oscilação positiva de 5%, ou seja, alta de 5%. Caso ocorra posteriormente outro negócio com a ação, concretizado ao preço de R$ 1,03, a oscilação positiva foi de 3%; e assim durante todo o dia, sempre comparando o último preço à cotação de fechamento do dia anterior.

Trata-se de uma aplicação financeira criada por um grupo de pessoas que desejam investir seu dinheiro em ações. Ele pode ser criado por empregados ou contratados de uma mesma entidade ou empresa ou, ainda, por um grupo de pessoas que têm objetivos em comum, como professores, metalúrgicos, donas-de-casa, médicos, aposentados, entre outros. Para criar o Clube de Investimento, você vai precisar de um administrador – que pode ser uma Corretora Membro da BOVESPA.

A BOVESPA mantém um Fundo de Garantia com a finalidade de assegurar aos investidores do mercado de valores mobiliários, até o limite desse Fundo, o ressarcimento de prejuízos advindos da atuação inadequada de administradores, empregados ou prepostos de corretora membro, que tenha recebido ordem do investidor ou que represente a contraparte da operação, em relação à intermediação de negociações realizadas, exclusivamente, nessa bolsa de valores e ao serviço de custódia. As operações realizadas no SOMA – mercado de balcão organizado administrado pela BOVESPA – não estão cobertas pelo referido Fundo de Garantia ou por qualquer outro mecanismo de ressarcimento de prejuízo.

As demandas dos investidores referentes ao Fundo de Garantia devem ser protocoladas junto à BOVESPA, em seu edifício-sede em São Paulo, ou em seus escritórios no Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Pelo item “Informações do Pregão” deste site, que mostra o andamento dos negócios no dia e a evolução do Ibovespa: o índice Bovespa que acompanha a evolução média das cotações das ações.

Um índice de ações é um indicador do desempenho de uma carteira teórica de ações.

Índice de preços: indicador que considera apenas as variações dos preços das ações, ajustando as quantidades teóricas exclusivamente para proventos em ações. Outros proventos em dinheiro (ex. dividendos, direitos de subscrição, etc.) não são levados em consideração na apuração desse índice.

Índice de retorno total: valor do índice de preços acrescido do reinvestimento de dividendos e outros proventos distribuídos pelas empresas emissoras. Os proventos são reinvestidos no índice na data “ex-provento” (data em que a ação começa a ser negociada com o provento já descontado do seu valor). Assim, esse é um índice que mede o retorno total das ações componentes de sua carteira.

Índices amplos: representam o mercado como um todo. Podem ser compostos por todas as ações listadas naquele mercado, ou por um grupo de ações que têm significativa participação na negociação total e, assim, refletem de modo acurado o desempenho médio de todas as ações (ex. o Ibovespa representa, no mínimo, 80% do número de negócios e do volume financeiro transacionados no mercado à vista, e também aproximadamente 70% da capitalização das empresas negociadas).

Índices restritos: representam o comportamento de uma parte determinada do mercado, como, por exemplo, o grupo das ações mais negociadas (”blue chips”) ou o grupo das ações bem conceituadas junto aos investidores mas que não estão incluídas entre as mais negociadas (ações de “segunda linha”).

Índices setoriais: representam o comportamento de setores econômicos específicos (ex. energia elétrica; telecomunicações; metalurgia; etc.), sendo compostos exclusivamente por ações de indústrias desses setores.

Índice Bovespa (Ibovespa) é o mais importante indicador do desempenho do mercado de ações brasileiro, pois retrata o comportamento das principais ações negociadas na BOVESPA. Ele é formado a partir de uma aplicação imaginária, em Reais, em uma quantidade teórica de ações (carteira). Sua finalidade básica é servir como indicador médio do comportamento do mercado. Para tanto, as ações que fazem parte do índice representam mais de 80% do número de negócios e do volume financeiro negociados no mercado à vista. Como as ações que fazem parte dessa carteira têm grande representatividade, podemos dizer que se a maioria delas estiver subindo, o mercado, medido pelo Índice Bovespa, está em alta, e se estiver caindo, está em baixa.

Não. A inclusão ou exclusão de uma ação da carteira de um índice não reflete os méritos da companhia em si. Sua eventual remoção reflete apenas a estrutura corrente do índice, e o fato de que a ação não mais atende aos critérios para integrar tal índice. Muitas dessas companhias podem ser excelentes investimentos quando analisadas em si.

Variação é a diferença entre os valores de um determinado índice em dois instantes considerados.

Os índices da BOVESPA são calculados em tempo real (a cada 30 segundos), sendo as carteiras valorizadas com os últimos preços das ações componentes registrados até o momento do cálculo. Dessa forma, o índice de abertura é o primeiro índice calculado no dia, o índice mínimo é o menor valor registrado e o índice máximo é o maior valor registrado no dia. O índice de fechamento (ou “último”) é calculado no encerramento do pregão regular, usando os preços de fechamento das ações componentes da carteira.

Os índices de ações têm por finalidade servir como indicador médio do comportamento do mercado acionário como um todo, ou de um segmento econômico específico do mercado (no caso dos índices restritos e setoriais). Assim, os índices são desenhados de modo a mostrar se as ações do mercado, em média, valorizaram-se ou se desvalorizaram em um dado período de tempo.

Os índices de ações são calculados pelas Bolsas de Valores ou por instituições especializadas.

Investidores e indivíduos em geral que queiram informar-se sobre o comportamento do mercado acionário, e também administradores de recursos, corretoras de valores, departamentos de pesquisa de instituições financeiras e empresas, consultores de investimento e investidores institucionais.

Os índices têm como unidade de medida o “ponto”. Ele representa um valor absoluto, cuja função é a de servir de instrumento de comparação: ele permite a análise de variação do valor de uma carteira de ativos ao longo do tempo.

A rentabilidade é representada pela variação dos pontos do índice. Ou seja, divide-se o valor do índice em uma determinada data pelo valor do índice na data de referência passada, subtrai-se 1 (um) do resultado obtido nessa operação e multiplica-se o resultado por 100 (cem) para se obter a rentabilidade em termos percentuais da carteira.

Cada índice tem um objetivo (por exemplo, representar todo o mercado ou apenas um segmento dele), e, portanto, tem critérios específicos de escolha das ações que irão compor sua carteira. Esses critérios são chamados de “critérios de inclusão” e constam das metodologias dos índices da BOVESPA.

Muda. Periodicamente, são realizadas reavaliações para que o índice acompanhe as mudanças do mercado e continue representando fielmente o seu comportamento. Na BOVESPA, as revisões são feitas a cada quatro meses (com base nos dados de negociação dos doze meses anteriores), quando se verifica se alguma ação ainda não pertencente está atendendo aos critérios de inclusão (e nesse caso ela será incorporada à nova carteira), e se as ações incluídas nos índices continuam cumprindo esses critérios. Se uma ação não atende mais aos critérios necessários, ela será retirada da carteira, conforme estabelecido na metodologia de cada índice. As vigências das carteiras dos índices da BOVESPA são: janeiro a abril; maio a agosto; setembro a dezembro.

A BOVESPA calcula dois tipos de índices médios: o índice médio aritmético e o índice médio ponderado.

Índice médio aritmético: a cada 30 segundos, os índices são calculados usando os últimos preços das ações componentes registrados até o momento do cálculo (”índices instantâneos”). O índice médio aritmético é a soma de todos os índices instantâneos do dia dividida pelo número de índices calculados.

Índice médio ponderado: calculado utilizando-se os preços médios ponderados das ações componentes (volume financeiro da ação negociado no mercado à vista, lote-padrão, dividido pela quantidade de ações negociada no dia), após o fechamento do pregão.
O cálculo do índice médio ponderado foi implantado pela BOVESPA para facilitar o acompanhamento dos investidores de fundos de ações, uma vez que a regulamentação dos mesmos exige que a valorização da carteira para cálculo da quota seja feita com os preços médios ponderados das ações.

Significa dizer que, em média, as ações componentes de sua carteira valorizaram-se (em caso de alta do índice) ou se desvalorizaram (em caso de queda do índice).

Não. O movimento dos índices depende de vários fatores, tais como lucros e perspectivas das companhias integrantes da carteira, o que sempre dependerá do nível de informação e das expectativas econômicas de quem faz a análise. É importante ressaltar que análises de movimentos passados do índice devem ser cuidadosas, pois as conjunturas econômicas mudam com o tempo, refletindo-se de maneira singular no mercado de ações.

Dividindo-se o número de pontos do índice em um dado momento pelo número de pontos do índice no fechamento dos negócios de uma data anterior (subtraindo-se 1 e multiplicando-se por 100 o resultado para o cálculo da rentabilidade). Por meio dessa operação pode-se auferir o quanto, percentualmente, o índice subiu ou caiu nesse período.

Não há limite de alta para um índice, ou seja, os preços das ações podem subir ilimitadamente. Mas mais importante do que o nível de alta do índice é a tendência de alta dos preços sinalizada pelo mercado.

A BOVESPA não fixa um limite de queda para os índices que calcula. No entanto, a Bolsa adota para o Índice Bovespa um mecanismo chamado de “interruptor de circuito” (”circuit breaker”), que consiste na interrupção das negociações quando o Ibovespa atinge um determinado percentual de queda. Esse parâmetro foi determinado de acordo com a volatilidade histórica do índice.

O mecanismo de “circuit breaker” tem o objetivo de amenizar quedas do mercado em situações que se mostram anormais, e, portanto, deve ser utilizado apenas nessas situações atípicas pois seu uso freqüente pode acabar elevando a volatilidade do mercado, gerando um efeito inverso ao pretendido.

O “circuit breaker” é ativado tomando por base o valor de fechamento do Ibovespa do dia anterior, da seguinte maneira: interrupção de meia hora para uma queda de 10% no índice;

interrupção adicional de uma hora se o índice cair mais 5% após a reabertura (completando uma queda total de 15%). Por fim, vale ressaltar que a BOVESPA assegura um período de 30 minutos de negociação contínua no final da sessão regular, de modo a possibilitar que compradores e vendedores ajustem suas posições.

Alguns analistas de mercado – técnicos ou grafistas – utilizam o comportamento histórico dos índices como base para suas projeções sobre o futuro comportamento do mercado ou de um setor. Os índices em si, entretanto, têm como propósito representar acuradamente o comportamento do mercado até o momento presente, ou seja, demonstrar para onde o mercado caminhou (e não o seu futuro).

Há um grande campo comum entre o desempenho da economia e o do mercado de ações, pois os lucros das empresas são um forte “combustível” para a economia do país. Assim, o mercado freqüentemente sobe antecipadamente a expansões econômicas, e cai antes de contrações da economia. Contudo, a correlação não é perfeita, pois há outros fatores que movimentam os mercados e a economia. Nesse sentido, é um erro formular expectativas econômicas apenas com base nos movimentos dos índices de ações.

É um grupo de ações, no qual se fará o investimento teórico representado pelo índice. Isto é, são as ações escolhidas para comporem o índice.

O Novo Mercado é um segmento de listagem destinado à negociação de ações emitidas por empresas que se comprometem, voluntariamente, com a adoção de práticas de governança corporativa adicionais em relação ao que é exigido pela legislação. Essas regras ampliam os direitos dos acionistas, melhoram a qualidade das informações usualmente prestadas pelas companhias entre outros benefícios. A principal inovação do Novo Mercado, em relação à legislação, é a proibição de emissão de ações preferenciais porém esta não é a única.A adesão a essas práticas de governança distingue a companhia como nível 1, nível2 ou Novo Mercado dependendo do grau de compromisso assumido pela empresa:

Nível 1: práticas diferenciadas de governança corporativa, que contemplam basicamente regras de transparência e dispersão acionária;
Nível 2: além das regras de transparência e dispersão acionária exigidas no Nível 1, contempla também as de equilíbrio de direitos entre acionistas controladores e minoritários. Novo Mercado: conjunto ainda mais amplo de práticas de governança. A grande diferença do Novo Mercado para os Níveis é a proibição de emissão de ações preferenciais: no Novo Mercado, as empresas devem ter somente ações ordinárias.

Governança Corporativa pode ser definida como o esforço contínuo em alinhar os objetivos da administração das empresas aos interesses dos acionistas. Isso envolve as práticas e os relacionamentos entre os Acionistas/Cotistas, o Conselho de Administração, a Diretoria, uma Auditoria Independente e até mesmo um Conselho Fiscal.

A boa governança corporativa permite uma administração ainda melhor e a monitoração da direção executiva da empresa. A empresa que opta pelas boas práticas de governança corporativa adota como linhas mestras transparência, prestação de contas (accountability) e eqüidade.

Todas as empresas listadas na BOVESPA são companhias abertas. Uma companhia é considerada aberta quando promove a colocação de valores mobiliários em bolsas de valores ou no mercado de balcão. São considerados valores mobiliários: ações, bônus de subscrição, debêntures e notas promissórias para distribuição pública.

As debêntures são títulos de dívida de médio e longo prazo emitidos por sociedades anônimas, que conferem ao debenturista (detentor do título) um direito de crédito contra a mesma, de acordo com as características constantes na escritura de emissão (documento legal que declara as condições sob as quais a debênture foi emitida, tais como: prazo, remuneração, garantias, periodicidade de pagamento de juros, etc). Os recursos captados com a emissão de debêntures são geralmente utilizados no financiamento de projetos, reestruturação de passivos ou aumento de capital de giro. Cada debênture emitida representa uma fração do total da dívida contraída pela companhia no ato da emissão, e pode ser negociada no mercado secundário. Apesar de serem classificadas como títulos de renda fixa, as debêntures podem ter características de renda variável, como prêmios, participação no lucro da empresa ou até mesmo conversibilidade em ações da companhia. Na Bolsa de Valores de São Paulo, as debêntures são negociadas no BOVESPA FIX.

As notas promissórias, também conhecidas como commercial papers, são títulos de curto prazo emitidos por empresas e sociedades anônimas para captar recursos de capital de giro. Podem ser emitidas por sociedades anônimas de capital fechado, pelo prazo máximo de 180 dias e pelas de capital aberto, pelo prazo de até 360 dias. Na Bolsa de Valores de São Paulo, as notas promissórias são negociadas no BOVESPA FIX.

As ações fazem parte do Mercado de Renda Variável, e ao comprar ações de uma empresa, você se torna sócio dela e divide os riscos do negócio. Já as debêntures e as notas promissórias fazem parte do Mercado de Renda Fixa. Quem investe em debêntures ou em notas promissórias deve analisar o risco de crédito da emissão, pois se torna credor da empresa e terá de volta os recursos emprestados, nos prazos, condições e garantias pré-determinados no ato da emissão do título.

FIDC é uma comunhão de recursos que destina parcela preponderante do respectivo patrimônio líquido para a aplicação em direitos creditórios. Direitos creditórios são os direitos e títulos representativos de crédito, originários de operações realizadas nos segmentos financeiro, comercial, industrial, imobiliário, de hipotecas, de arrendamento mercantil e de prestação de serviços, os contratos e os direitos e títulos representativos de créditos.

Desde 2004, o FIDC, também conhecido como Fundo de Recebíveis, vem se consolidando como instrumento eficiente de captação de recursos para empresas no mercado de capitais brasileiro. A BOVESPA, através de seus mercados de Renda Fixa Corporativa – Bovespa Fix e Soma Fix – oferece o ambiente adequado para a negociação de cotas de FIDC através de uma plataforma de negociação totalmente eletrônica.

Os Certificados de Recebíveis Imobiliários, CRI, são títulos de renda fixa lastreados em créditos imobiliários – fluxo de pagamentos de contraprestações de aquisição de bens imóveis, ou de aluguéis – emitidos por sociedades securitizadoras. Podem ser emitidos nas formas simples ou com regime fiduciário, sendo que esta implica em constituição de patrimônio separado, administrado pela companhia securitizadora e composto pela totalidade dos créditos submetidos ao regime fiduciário que lastreiem a emissão, além da nomeação de agente fiduciário, o qual tem como função zelar pela proteção dos direitos e interesses dos beneficiários, acompanhando a atuação da companhia securitizadora na administração do patrimônio separado, entre outras. A Lei 9.514/97 que criou o CRI, posteriormente alterada pela MP 2.223/01 e Lei 10.931/04, também instituiu a alienação fiduciária para bens imóveis e as Companhias Securitizadoras. Outra importante característica dos CRI é a isenção de imposto de renda sobre sua remuneração, para investidores pessoas físicas a partir de 01/01/2005, de acordo com a lei 11.033/94.

Significa o bem alienado ficar temporariamente em nome do credor, servindo de garantia para o financiamento. Até a a quitação do empréstimo, o credor permanece na condição de proprietário do ativo.

Os Fundos são constituídos como “condomínios fechados”, divididos em cotas que depois de adquiridas não podem ser resgatadas. O patrimônio de um fundo imobiliário pode ser composto de imóveis comerciais, residenciais, rurais ou urbanos, construídos (performados) ou em construção, para posterior alienação, locação ou arrendamento.

As instituições financeiras administradoras dos Fundos são obrigadas a manter, no mínimo, 75% do patrimônio do Fundo em bens e direitos imobiliários, sendo que os 25% restantes deverão estar aplicados em títulos de renda fixa. Além disso, 95% do resultado líquido auferido pelo Fundo deverá ser distribuído ao cotista. As cotas são valores mobiliários que podem ser negociados (comprados ou vendidos) na BOVESPA ou na SOMA. Somente através da negociação da cota é possível se desfazer do ativo e reaver o dinheiro investido.

Os investimentos estrangeiros em portfólio estão permitidos no Brasil desde 1991. Com a edição da Resolução 2689/2000 do Conselho Monetário Nacional, os investidores não residentes podem investir nos mesmos produtos disponíveis aos aplicadores locais, sendo livre o trânsito de investimentos em renda variável para renda fixa e vice-versa, observadas as diferenças de tratamento tributário aplicáveis.

Considerando que os investidores estrangeiros não são residentes no Brasil, a legislação brasileira exige que o investidor contrate instituição que atue como:

Representante Legal: responsável por apresentar todas as informações do investidor às autoridades competentes no Brasil. Caso o investidor seja individual ou instituição não-financeira, o próprio investidor deve indicar uma instituição financeira legalmente autorizada pelo Banco Central do Brasil que será co-responsável pelas obrigações do representante.

Representante Fiscal: responsável pelo recolhimento de taxas e tributos junto às autoridades brasileiras.

Custodiante: responsável por manter o controle atualizado dos ativos da carteira do investidor estrangeiro, bem como disponibilizar tais informações às autoridades e ao investidor quando solicitado. Os ativos financeiros e títulos negociados, assim como as outras formas de aplicação do investidor estrangeiro no Brasil são mantidas de maneira segregada e em nome do investidor em contas de custódia nas instituições depositárias autorizadas, pela Comissão de Valores Mobiliários ou pelo Banco Central do Brasil, a prestar esses serviços.

A lista de instituições autorizadas a atuar como custodiantes está disponível no site da CVM (www.cvm.gov.br).

Investidores estrangeiros estão isentos de imposto de renda sobre ganho de capital e de CPMF. Entretanto, as operações oriundas de países que não tributam a renda ou que a tributam à alíquota inferior a 20% estão sujeitas à mesma tributação aplicável aos investidores residentes no Brasil.